| Projeto: |
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PL 1128 02/12/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1128/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl1128-1997 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE GAS LIQUE- FEITO DE PETROLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE GAS / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / DECRETO 12.706/1976 / DECRETO 17.494/1981 / GAS / GLP / LEGISLACAO MUNICIPAL / LEI 11.016/1991 / LEI 11.294/1992 / LEI 11.305/1992 / LEI 11.347/1993 / LEI 11.352/1993 / LEI 11.401/1993 / LEI 11.421/1993 / LEI 11.469/1994 / LEI 11.689/1994 / LEI 11.782/1995 / LEI 11.806/1995 / LEI 12.497/1997 / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
| Pareceres: |
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ver documento Just0717-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/12/1997 | Encaminhado em 09/12/1997 | | CCJ | Recebido em 09/12/1997 | Encaminhado em 13/05/1998 | | ATM | Recebido em 13/05/1998 | Encaminhado em 19/07/2000 | | DT7 | Recebido em 22/09/2000 | Encaminhado em 14/12/2000 | | ATM | Recebido em 14/12/2000 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2005 | Encaminhado em 18/03/2005 | | AT2 | Recebido em 28/01/2011 | Encaminhado em 28/01/2011 | | SGP22 | Recebido em 28/01/2011 | Encaminhado em 28/01/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2011 | |
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| Encerramento: |
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13/01/2005. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |